Instruções Normativas

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IN SCO 001.2014 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO 09/04/2021 pdf 7066 kB Baixar
IN SCA 002.2014 - PROCEDIMENTOS A SER PRATICADOS NOS ABASTECIMENTOS E DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL 09/04/2021 pdf 3180 kB Baixar
IN SCJ 003.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NOS PROCESSOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E REVOGAÇÃO 09/04/2021 pdf 12094 kB Baixar
IN SCA 004.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NA ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA 09/04/2021 pdf 22054 kB Baixar
IN SSP- 002.2015 - DISPÕE SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 14/04/2021 pdf 15094 kB Baixar
IN SFI - 003.2015 - CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, POR MOTIVO DE VIAGEM, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES 14/04/2021 pdf 4363 kB Baixar
IN SCI - 004.2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCEES-2 14/04/2021 pdf 8493 kB Baixar
IN STB - 005.2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕS NO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-1 14/04/2021 pdf 7506 kB Baixar
IN STB- 005.2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕS NO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VERSÃO 2-1 14/04/2021 pdf 4880 kB Baixar
IN SCI - 001.2016 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UCCI, SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO 14/04/2021 pdf 6909 kB Baixar
IN SFI - 001.2021 - INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS 26/04/2021 pdf 9173 kB Baixar
IN SRH - 002.2021 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO A ROTINA INTERNA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO PESSOAL EFETIVO 26/04/2021 pdf 11579 kB Baixar
IN SCL 003.2021-PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA CADASTRO DE FORNECEDORES 16/06/2021 pdf 7178 kB Baixar